Processo 422871/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:34
Autuado em 01/07/2013 11:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3572/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3572/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3572/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA GAETNER
Gestor ordenador das despesas VANESSA APARECIDA FERREIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF ZILA BERNADETE BACH DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 17:55 do Protocolo 246872/14
12/03/2014 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206633/14
10/03/2014 12:04 do Protocolo nº 181339/14, referente ao ofício OCN - 2523/14 - DP
07/03/2014 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187027/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2524/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2523/14 - DP
28/02/2014 10:38 AR do ofício OCN - 2522/14 - DP
26/02/2014 15:35 do Protocolo 148099/14
26/02/2014 15:35 do Protocolo 148064/14
26/02/2014 10:36 do Protocolo 145375/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2522/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2523/ 2014  26/02/2014
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2524/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3572/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 833/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 380/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14742/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 08:21 DP  
25/08/2016 10:56 COEX Informação nº 6068/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2028/2016 -
23/06/2016 08:29 GCFAMG  
15/06/2016 10:56 SMPjTC Parecer nº 7627/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
25/03/2014 09:04 DAT Instrução nº 1520/2016 - o nº:
13/03/2014 12:23 DP  
10/03/2014 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 833/2014 -
04/02/2014 08:06 DP Informação nº 1640/2014 -
04/02/2014 08:06 DP Informação nº 3619/2014 -
04/02/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 2522/2014 -
04/02/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 2523/2014 -
04/02/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 2524/2014 -
03/02/2014 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 380/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 1033/2014 -
01/07/2013 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14742/2013 -

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